Saturnino Braga


ARTIGO: A NOVA DEMOCRACIA NO CONGRESSO DO CENTRO CELSO FURTADO
ARTIGO: O ÓDIO NA POLÍTICA
ARTIGO: ENERGIA E CRIATIVIDADE
ARTIGO: SOBREVIVÊNCIA
ARTIGO: A IMPORTÂNCIA DA DIMENSÃO POLÍTICA NO DESENVOLVIMENTO
ARTIGO: O AMOR CIDADÃO
ARTIGO: NA POLÍTICA: BONS VENTOS PARA OS DUZENTOS ANOS
ARTIGO: JORNADA DE SEIS HORAS
ARTIGO: O MISTÉRIO DA LITERATURA
ARTIGO: UM NOVO MUNDO
ARTIGO: O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ENTREVISTA: NAÇÃO BRASILEIRA QUER UM ESTADO QUE SEJA PRESENTE E ATUANTE
ENTREVISTA: ROBERTO SATURNINO BRAGA, DEPOIS DA POLÍTICA, FINALMENTE NA IDADE DA RAZÃO
CONTO: SABER
CONTO: OS PRIMOS DE SÃO CRISTÓVÃO
CONTO: A BRIGA
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CONTO: O FOTÓGRAFO
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CONTO: AQUELE SENTIMENTO
CONTO: A MULHER MÔNICA
CONTO: DOIS BEIJOS
CONTO: MINDINHA
CONTO: IMELDA
CONTO: A DECISÃO
LIVROS
ARTIGO: ENERGIA E CRIATIVIDADE

 

A multidão que encheu as nossas ruas foi uma irrupção de energia política represada há décadas pela cultura individualista do cada um por si na competição do mercado e da política não é coisa séria para ocupar nosso tempo e nosso esforço. A vontade política finalmente irrompeu num grosso caudal desordenado de gente jovem e adulta interessada na coisa pública, querendo manifestar sua vontade de mudança que se expressava basicamente numa exigência de Padrão FIFA não nos estádios mas nos serviços públicos, nos transportes, na saúde, na educação.

Cabe ao Governo em geral, ao Poder Público dar uma resposta convincente, aceitando criativamente um diálogo democrático instaurado nessa manifestação massiva e surpreendente. Se o protesto não foi muito claro e objetivo na sua reivindicação, a resposta pode assim mesmo intuir a real motivação e marcar um feito histórico no Brasil, aproveitando a força do povo para enfrentar desafios, que estão aí há muito tempo gangrenando nossa sociedade urbanizada. Refiro-me, por exemplo, às absurdas condições de sacrifício e desgaste a que nosso povo é submetido cotidianamente nos deslocamentos de casa ao trabalho. A tal ponto que hoje se deve considerar o nosso transporte urbano um problema de saúde pública. E, é claro, a referência tem de abranger também o calamitoso atendimento público de saúde. Eis o momento mais oportuno para consolidar a confiança na democracia dando uma resposta completa e eficaz a essas duas questões que afligem demasiadamente os brasileiros. Vejo como auspiciosas as primeiras reações na saúde: os 25% dos royalties já aprovados, o serviço público obrigatório após a graduação e a importação de médicos para as áreas mais carentes.

Bem, mas há uma outra dimensão nesse vasto descontentamento popular que saiu às ruas. Vasto e vago, penso que ele gritava também por uma profunda reforma política. É importantíssimo intuir e ressaltar esta vontade popular dentro do caudal que lotou as nossas ruas. E o Governo obviamente intuiu e tomou a iniciativa de proposições sobre questões que têm de ser urgente mas profundamente discutidas. Assim é que está na pauta a Reforma Política; espera-se que, desta vez, em atenção e respeito ao povo na rua, seja para valer.

Para o meio político, esta Reforma compreende questões eminentemente eleitorais, como o financiamento das campanhas, o voto em lista partidária, a proibição de coligações, o voto distrital, o voto facultativo entre outras. Considero algumas dessas modificações realmente importantes, para reforçar o significado dos partidos e reduzir a influência do dinheiro nas eleições, como o financiamento público e a proibição de coligações proporcionais, mas não me parece que fossem estas as reivindicações dos manifestantes da rua.

No sentimento do povo, me parece, a verdadeira reforma política estaria ligada à redução ou eliminação dos privilégios dos políticos: a contenção dos salários de deputados e senadores, a obrigação de comparecimento todos os dias, as férias de 30 dias, as passagens ao Estado limitadas, a aposentadoria como todos, os assessores de gabinete limitados ao mínimo necessário, enfim uma reforma dos políticos em geral que também é importante em vários aspectos para acabar com abusos revoltantes. Dentro desse conjunto, o Ministro Joaquim Barbosa mencionou um outro ponto, que nunca é discutido mas deveria sê-lo, que é a perda de mandato por decisão popular daqueles representantes que decepcionam profundamente seus eleitores constituintes.

Esses dois conjuntos abrangem reformas do sistema político vigente, com o sentido de aperfeiçoá-lo. Sem querer reduzir sua importância, que realmente é grande, quero sugerir que algo mais está sendo exigido nas ruas, do Brasil e do mundo: uma dimensão mais diretamente participativa da população. O sistema representativo clássico vai perdendo rapidamente sua legitimidade, seu reconhecimento, na medida em que vai sendo crescentemente deturpado, desviado, corrompido pela influência do dinheiro, do capital. O sistema representativo passou a representar, no mundo todo, mais o interesse do capital do que a vontade geral do povo. E os povos todos sentem isso e anseiam por uma mudança que restabeleça o princípio fundamental da democracia, que é o governo do povo para o povo. É muito relevante, é decisivo que isto seja intuído nessas manifestações populares, e seja considerado na Reforma Política que se deve discutir.

Esse, que seria um novo modelo, representativo e participativo, não oferece muita dificuldade para ser implantado a nível municipal: as exitosas experiências dos Conselhos Governo-Comunidade no Rio e do Orçamento participativo em Porto Alegre são exemplos bem marcantes. No âmbito federal, sim, é muito mais complicado. O que não quer dizer que seja impossível. Na gestão Lula, o Governo Federal criou um número expressivo de conselhos setoriais que discutiam seus problemas e sugeriam medidas frequentemente acatadas. Realizou também grande número de Conferência Nacionais para discutir questões mais candentes e prioritárias, como Educação, Saúde, Comunicações, entre outras. Por tudo o que sei, o resultado dessa participação organizada na sociedade tem sido altamente positiva; podia ter sido institucionalizada em Lei, ampliada e aperfeiçoada. Não o foi mas ainda é tempo.

Acho mesmo que a reedição ampliada e institucionalizada desses conselhos e conferências, com prerrogativas de apresentarem projetos de Lei ao Congresso e participarem da elaboração dos Planos Plurianuais, podia ser um bom começo para a implementação dessa dimensão participativa que a Política brasileira está reclamando.

Assim também, a realização de consultas populares procedidas de forma absolutamente transparente por meio de grandes amostras bastante representativas da população eleitoral, usando tecnologia digital, bem podia ser experimentada. E, obviamente, a realização mais freqüente de Plebiscitos, uma ou duas vezes a cada ano, com perguntas simples formuladas pelo Congresso, precedidos de amplas campanhas de esclarecimento pela televisão sobre razões de cada lado, seria um instrumento valiosíssimo de mobilização e participação política, de custo relativamente baixo.

Bem, nada disso é inviável nem muito complicado. O que é difícil, o que é extremamente difícil, é convencer o Congresso a discutir e votar essas reformas. Daí a idéia da Constituinte específica e exclusiva, como única possibilidade de ver efetivada esta Reforma Política há tanto tempo reclamada e há tanto tempo engavetada. O Congresso atual, deputados e senadores, foram eleitos por um sistema que eles conhecem; qualquer modificação feita nele pode significar um risco para a reeleição. E basta este risco para gerar a paralisia.

A energia irrefreável do caudal de povo nas ruas pode bem ser aproveitada e canalizada para sacudir esta inércia paralisante. E a criatividade desse mesmo povo, organizado em conselhos e conferências pelo País a fora pode bem apontar caminhos férteis para a institucionalização de uma dimensão participativa muito importante na nossa Democracia.

O Brasil tem criatividade, maturidade e oportunidade para fazer isso agora. E eu penso o que já tenho repetido por aí: que o mundo olha com interesse e expectativa para o Brasil, na esperança de um novo caminho.



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