Saturnino Braga


Biografia


Carioca nascido na Glória em 1931, meninice e juventude passadas no Rio, Roberto Saturnino Braga descende de uma tradicionalfamília de Campos. Seu trisavô, chegado ao Brasil ainda menino, vindo de Portugal, no século XIX, estabeleceu-se naquela cidade do norte fluminense, casou-se lá, teve doze filhos e fundou a família, sendo também grande empreendedor do setor canavieiro e açucareiro, e implantando a primeira fábrica de tecidos da região. Seu avô, Ramiro Saturnino Braga, médico de Campos, foi deputado federal ligado ao grande líder fluminense Nilo Peçanha. Seu pai, Francisco Saturnino Braga, também campista, foi engenheiro, fundador do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio no Governo Amaral Peixoto, e depois também diretor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, tendo sido, posteriormente, deputado federal por três mandatos.

Roberto Saturnino Braga, engenheiro pela Universidade do Brasil (hoje UFRJ), com cursos de especialização em engenharia econômica, em desenvolvimento econômico e em formação política e problemas brasileiros, respectivamente pela Universidade, pela CEPAL e pelo ISEB, iniciou sua trajetória política em 1962, quando era funcionário concursado do BNDE (hoje BNDES) e resolveu se candidatar a deputado federal pelo Estado do Rio no Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Eleito, destacou-se como membro da Comissão de Economia e como presidente da CPI Time-Life, que investigou denúncias de participação inconstitucional do grupo na implantação da Rede Globo. Também foi relator da CPI Hanna, integrante da Frente Parlamentar Nacionalista e líder do PSB em 1964-65, figurando sempre na lista dos dez deputados mais atuantes escolhidos então pelos jornalistas políticos.

Com a dissolução dos partidos pelo AI-2, integrou o grupo fundador do MDB, em oposição ao regime militar. Candidato à reeleição em 1966, Roberto Saturnino foi "vetado" pelo Serviço Nacional de Investigações (SNI), tendo sua candidatura impugnada por pedido daquela agência governamental da ditadura, sob a alegação de que pertencia ao Partido Comunista. Voltou-se, então, para o trabalho no BNDE, sem poder assumir regularmente nenhum cargo de chefia, em razão de sua ficha nos órgãos militares de informação. Desempenhou, entretanto, “interinamente” durante anos, funções importantes como a chefia do Departamento de Planejamento e a chefia do Gabinete do Presidente do Banco, na gestão Marcos Vianna. 

O retorno de Saturnino à cena política aconteceu oito anos mais tarde, em 1974, pelo MDB, partido do qual foi um dos fundadores. Candidato a senador pelo Estado do Rio, foi votado por mais de dois terços do eleitorado, e destacou-se no Senado ao lado de Paulo Brossard, Franco Montoro, Amaral Peixoto, Marcos Freire, Itamar Franco e Nelson Carneiro, sendo considerado o porta-voz da oposição nos assuntos econômicos. A experiência do mandato de deputado e do trabalho em um órgão da administração pública voltado para o desenvolvimento fez dele um senador atuante, de formação econômica e especialização em economia latino-americana, sendo um dos maiores críticos do "milagre brasileiro" da Ditadura. Foi ainda vice-presidente nacional do MDB, secundando Ulisses Guimarães, ao lado de Paulo Brossard e Tancredo Neves.

Os anos 80 trariam para o senador nova mudança de partido. Discordando do ingresso do governador Chagas Freitas e seu grupo, em 1982 desligou-se do PMDB, no qual havia sido Lançado candidato a governador, e entrou no PDT recém-fundado por Leonel Brizola. Candidato à reeleição na chapa Brizola-Darcy-Saturnino, alçou de 4% nas pesquisas em julho de 82 para uma vitória consagradora em novembro do mesmo ano. Apresentou no Senado durante esse novo mandato projetos importantes, rejeitados pela maioria governista, como o Programa de Refeição Básica para o Trabalhador, o Estatuto das Empresas Estatais e a tributação dos ganhos de capital; e teve transformado em lei seu projeto de regulamentação da engenharia de segurança no trabalho. Foi de sua iniciativa também, em mandato posterior e juntamente com Roseana Sarney, o projeto que veio a ser lei instituindo o ensino de música nas escolas públicas. 


Depois de quinze anos de mandato como deputado e senador, Saturnino enfrentou sua primeira eleição municipal, transformando-se no primeiro prefeito do Rio de Janeiro eleito pelo voto direto do povo, numa eleição em que derrotou dezoito outros candidatos obtendo 40% dos votos válidos. 

Encontrou a prefeitura em janeiro de 1986 praticamente falida, com a conta bancária bloqueada por falta de pagamento da dívida, o salários dos servidores completamente defasados e o 13º salário por pagar, além de dívidas enormes. A situação prefalimentar era de quase todas as prefeituras do País, em decorrência da reforma constitucional de 1966, feita pelos militares, que esvaziou enormemente as receitas dos municípios. Com um criterioso trabalho de saneamento financeiro, Saturnino recuperou as finanças do Município e ainda cumpriu o compromisso de dignificação do servidor, com vários planos de cargos e salários, a começar pelos professores.

Sua gestão na Prefeitura foi marcada por inovações e criações de grande alcance para a cidade do Rio de Janeiro. Realizou, nesta grande capital, a primeira experiência no Brasil de gestão participativa, com a implantação dos Conselhos Governo- Comunidade, que reuniam, em sessões mensais, representantes dos vários setores da Administração Municipal com representantes das Associações de Moradores e de Empresários de cada região da Cidade, para discutir a gestão da Prefeitura e as prioridades de cada bairro. Profissional do desenvolvimentismo, criou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que efetuou o estudo das vocações da Cidade e deu início à implantação do programa dos pólos de desenvolvimento de indústrias de tecnologia avançada. Infelizmente essas duas iniciativas, absolutamente inovadoras e altamente promissoras, foram dissolvidas pelo prefeito seguinte. Criou ainda a Secretaria de Cultura, antes inexistente, a Secretaria de \Transportes com a CET-Rio, assim como o Instituto de previdência, o Previ-Rio, e os Conselhos de Defesa dos Direitos do Negro e dos Deficientes. No plano da saúde, construiu e pôs em funcionamento 24 novos postos de saúde, de grande resolutividade, sendo 20 na zona oeste da Capital, mais carente desses atendimentos.

Em meados de 87, teve divergências políticas com o líder Leonel Brizola e rompeu com PDT, que tinha metade da bancada dos Vereadores e recebeu ordens de fazer oposição cerrada ao prefeito. Saturnino retornou então ao seu antigo partido, o PSB, que tinha somente um vereador na Câmara.

No final do mesmo ano o Plano Cruzado naufragou e a inflação mal contida reacendeu-se com intensidade incontrolável. Saturnino pediu à Câmara Municipal revisão para o IPTU e reajuste mensal da unidade fiscal, negados sucessivamente pela maioria totalmente adversa. A inflação já atingia o patamar de 20% ao mês. Era o garroteamento propositado das magras receitas da prefeitura e a condenação à falência do Município.

Usando seu prestígio no Congresso Constituinte, Saturnino, junto a outros prefeitos de capitais, lutou pela melhoria substancial das receitas municipais, que acabou sendo aprovada na Constituição de 1988, com um novo sistema tributário bem mais favorável aos municípios, a entrar em vigor em janeiro do ano seguinte.

Pediu então autorização para lançar novos títulos da dívida pública do Município porque sabia que, com as novas receitas que entrariam a partir de 89, a Prefeitura teria condições de resgatá-las. Mas o Banco Central negou pedido e comunicou a todos os bancos do País que estava proibindo até mesmo a rolagem dos empréstimos à Prefeitura do Rio. Era a decretação da falência do Rio pelo Banco Central.

Saturnino resolveu então declarar honestamente a falência da Prefeitura, numa tentativa de mobilizar a opinião pública para a necessidade de conseguir novas receitas. Após três meses de luta, os resultados acabaram aparecendo: a Câmara aprovou no fim do ano de 88 tudo aquilo que havia rejeitado em 87, a revisão do IPTU e a atualização mensal da UNIF. Aprovou porém para o Prefeito seguinte, para entrarem vigor a partir de janeiro de 89, juntamente com a nova receita tributária aprovada pela Constituinte.

Saturnino sofreu um profundo isolamento e um enorme desgaste político, mas ficou definitivamente reconhecido como político honrado, coerente e democrata. Depois de quatro anos voltou, com seriedade e humildade, a servir o Rio de Janeiro e ao seu partido PSB, elegendo-se vereador em 1992. Candidato novamente ao Senado em 1998, venceu a eleição com mais de 2 milhões e trezentos mil votos, derrotando um grande vulto brasileiro que foi Roberto Campos, após uma memorável campanha desenvolvida no mais alto nível de mútuo respeito e seriedade.

No seu terceiro mandato como Senador destacou-se como membro do Conselho de Ética e relator do rumoroso caso da violação do painel do Senado, processo que culminou com a renúncia para evitar a cassação de dois importantes senadores: o presidente da casa, Antonio Carlos Magalhães e o então líder do PSDB, José Roberto Arruda. Em março de 2002, desfiliou-se do PSB por não concordar com a decisão do partido de lançar candidato próprio à Presidência da República, Anthony Garotinho, e filiou-se ao PT, defendendo uma aliança entre todos os partidos de esquerda em apoio a Lula, apontando o momento de então como "crucial" para uma verdadeira mudança na História do Brasil. Nesta sua última legislatura, foi ainda Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado e das subcomissões de Ciência e Tecnologia e de Cinema e Teatro, como membro titular da Comissão de Educação.

Paralelamente à vocação para os cálculos matemáticos e para a economia, Saturnino Braga chegou a estudar, quando jovem, canto lírico no Conservatório Brasileiro de Música no Rio e a dedicar-se à música e ao canto por vários anos. E a música ainda é uma das suas preferências na ocupação do tempo. A outra é a literatura.

Após o final deprimente da tão animadora gestão da Prefeitura, Saturnino se dedicou quase integralmente a um dos seus maiores gostos desde a juventude, que foi a literatura. Tornou-se um escritor apreciado, com vários livros publicados e um deles premiado.

Escreveu a “História do Rio em 10 pessoas”, uma série de dez contos passados no Rio em cada década entre os trinta e os noventa dos mil e novecentos; a “Geografia do Rio em Quatro Posições”, com quatro histórias curtas passadas em quatro Regiões do Estado; “Contos do Rio”, que seria a filosofia do Rio em sete dimensões, contos que ganharam o Prêmio Malba Tahan da Academia Carioca de Letras no ano 2.000; “Quarteto”, um romance também passado no Rio; “Contos de Réis”, uma série de pequenas histórias do Rio de sua meninice; “Os Quatro Contos do Mundo”, publicado em 2006; e “Cartas do Rio”, um romance em forma de cartas, publicado em 2011 Escreveu também livros de natureza política: “Entre os Séculos”, contendo estudos, ensaios e discursos, editado em 2002; “Mudança de Época”, também com ensaios e artigos, em 2007; “O Curso das Idéias,” uma história das idéias políticas desde a Grécia Clássica até os dias atuais em 2009; “Correios do Rio”, uma coletânea de artigos escritos em blog entre 2010 e 2011 e "Ética e Política", ensaio que fala das relações entre ética e política, lançado em novembro de 2012. 

Casado há mais de 55 anos com Eliana, Saturnino tem três filhos e seis netos,e se dedica também a trabalhos de natureza social e cultural em várias instituições sendo presidente de honra do Instituto Cultural Casa Grande, que promove palestras e debates no teatro do mesmo nome de grande tradição; é conselheiro da Fundação Perseu Abramo, do PT; Diretor Presidente do Centro Celso Furtado e vice-presidente da Sociedade AMAR que há mais de 20 anos cuida de meninos de rua no Rio, e conselheiro ainda do Clube de Engenharia e do IBAM.

 



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